DIA 15/10/2025
HORÁRIO: 19h00
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Campestre
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
– Discussão e Votaçãodo PL 050/2025, do vereador Tiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Municipal de Saúde em aceitar receitas médicas particulares para a dispensação de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME”
– Discussão e Votação do PLC nº 016/2025, do Executivo Municipal, que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 160 da Lei Complementar Municipal nº 71/2025 e dá outras providências”
INDICAÇÕES
032 – Vereadora Maria do Carmo – Indica a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN)
REQUERIMENTOS
213 – Vereador Tiago – Solicita informações sobre a construção do Bloco 2 da Escola Ana Simão Zenun
214 – Vereador Tiago – Solicita informações sobre a construção da UBS no Distrito de Posses de São Sebastião
221 – Vereadora Carla – Pede providências quanto à limpeza dos terrenos localizados na Rua Walter Capobianco, Bairro Irmãos Rugani Souza Muniz
222 – Vereadora Carla – Solicita providências quanto à qualidade da água no Bairro Rio do Peixe
223 – Vereadora Carla – Solicita providências quanto à fiscalização dos depósitos de materiais de construção localizados na Avenida João Muniz Filho
224 – Vereadores José Antônio e Lutero – Solicita revitalização da sinalização de trânsito na Travessa Zenun, no entroncamento com o acesso ao túnel.
225 – Vereadores José Antônio e Lutero – Solicita melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Vítor de Carvalho com a Rua da APAE
MOÇÕES
093 – Vereadora Juliana e demais – Pesares aos familiares de João Marcos Rodrigues do Lago
094 – Vereador Juvenil e demais – Pesares aos familiares de Juveny Machado Correa
095 – Vereador Flávio e demais – Parabeniza os profissionais da rede municipal e estadual de ensino pelo Dia dos Professor
096 – Vereadores Juliana, José Antônio, Lutero e demais – Parabeniza Melissa Melo Barbosa Silva pela Medalha de Ouro na OBAFOG – Olimpíada Brasileira de Foguetes
PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA: 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Observação: A inscrição para o uso da palavra é feita até o dia da reunião, com antecedência de até 2 horas para o início da sessão, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa.
